A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina realizou visita institucional à vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, para apresentar iniciativas voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres e à ampliação do acesso à Justiça em todo o território catarinense. Participaram do encontro o subdefensor público-geral, Thiago Burlani Neves, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Anne Teive Auras, e o coordenador do Núcleo de Execução Penal (NUPEP), Renê Beckmann Jr.
DefenDelas: atendimento remoto para medidas protetivas
Durante a reunião, foi apresentada a iniciativa DefenDelas, que permitirá atendimento jurídico remoto e gratuito para pedidos de medidas protetivas de urgência. A proposta, que será lançada em março deste ano. busca ampliar e estadualizar o acesso à Justiça, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades para chegar até um atendimento presencial.
A vice-governadora destacou a importância da iniciativa, principalmente em um Estado com realidades tão distintas entre o litoral e o interior. Segundo ela, quando a rede presencial não consegue chegar com a rapidez necessária, a tecnologia passa a ser também um instrumento de proteção e garantia de direitos.
Articulação institucional e políticas públicas
O subdefensor público-geral explicou que a visita teve como objetivo prestar contas das atividades desenvolvidas pela instituição em temas que dialogam diretamente com a atuação do Poder Executivo. Na ocasião, a Defensoria Pública demonstrou como, mesmo sendo uma instituição autônoma, pode se articular com o Executivo para buscar a construção conjunta de políticas públicas.
“Essa atuação é de grande relevância para a Defensoria Pública, na medida em que fortalece a busca por uma sociedade mais justa, que é a finalidade essencial da instituição ao promover a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Relatório do NUPEP e cartilha de direitos da pessoa presa
Durante o encontro, o coordenador do NUPEP apresentou o relatório de impacto e atuação do núcleo no ano de 2025, detalhando ações, projetos desenvolvidos e o número de processos judiciais revisados. Também foi apresentada a cartilha de direitos da pessoa presa, que será distribuída nas unidades prisionais de todo o Estado, com o objetivo de garantir informação clara e acessível sobre direitos e deveres no sistema prisional.
Lançamento
O lançamento do DefenDelas será no auditório da Defensoria Pública de Santa Catarina, em Florianópolis, às 10h do dia 4 de março.
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