Observatório da Violência contra a Mulher

Sistema integrado de informações de violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina.

Saiba mais

16.257
Medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2020
10.912
Medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre jan/jul 2021
57
Feminicídios em Santa Catarina em 2020
31
Feminicídios em Santa Catarina entre 01/01/2021 a 30/09/2021

Campanhas de combate à violência contra a mulher

Toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade, religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Lei Maria da Penha – Art. 2

Dê um basta na violência!

A violência está acontecendo? Denuncie! Veja como e onde denunciar uma agressão e quais as etapas legais após a denúncia.

Últimas Notícias

Acompanhe os projetos de lei sobre o combate a violência de gênero e direitos das mulheres, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Combate à violência: Formulário de Avaliação de Risco é lançado em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina conta, a partir desta sexta-feira (10/9), com um importante instrumento de prevenção e de combate à violência doméstica contra as mulheres: o Formulário de Avaliação de Risco. A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo pela internet. O Ministério Público e a […]

Página do Observatório da violência contra a Mulher de SC já está no ar

Já está no ar o site do Observatório da Violência contra Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O evento de lançamento da página foi realizado na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, na presença de representantes das instituições que integram o comitê gestor do órgão criado em março deste ano. Conforme a deputada Luciane Carminatti (PT), […]

Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo

Campanha trará depoimentos de mulheres que sofreram agressão e será veiculada em canais de TV, emissoras de rádio e jornais do estado para apresentar a entidade interinstitucional aos catarinenses e convocar a sociedade a se engajar na luta contra todos os tipos de violência contra a mulher. O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase […]

Alesc implanta o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher

Após seis anos de sua promulgação, a lei estadual 16.620/2015, que permaneceu sem regulamentação por parte do governo estadual, foi assinado nesta quarta-feira (31), último dia do mês da mulher, o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa (Alesc), instituições e entidades vinculadas para implantação do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC). […]