Categoria: Notícias

Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC realizou uma auditoria para avaliar as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado.

Para o cumprimento das recomendações, as instituições devem apresentar ao TCE/SC, no prazo de 90 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial eletrônico do Tribunal, um plano de ação estabelecendo prazos, responsáveis e atividades para a adoção das providências.   Para o relator, conselheiro Herneus De Nadal, a violência doméstica e familiar […]

Bancada Feminina debate Proposta de Lei “Grupo para Autores de Violência Contra a Mulher” para aprimorar o combate à violência.

Realizado na noite desta segunda-feira (13), o evento foi iniciativa da Bancada Feminina do Parlamento catarinense, que vai apresentar um Projeto de Lei cuja meta é criar grupos reflexivos para agressores. A matéria prevê ações preventivas para desarmar o potencial violento dos homens, saindo do caráter meramente punitivo existente nas leis atuais e gerando um […]

Uma criança é mãe a cada 20 minutos no Brasil

Por Daniela Valenga, via Portal Catarinas Estudo da Rede Feminista de Saúde mapeou perfil das meninas mães, com menos de 14 anos, no Brasil entre 2010 e 2019.  Em média, uma criança é mãe a cada 20 minutos no Brasil, como apontam dados do estudo da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos do […]

Combate à violência: Formulário de Avaliação de Risco é lançado em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina conta, a partir desta sexta-feira (10/9), com um importante instrumento de prevenção e de combate à violência doméstica contra as mulheres: o Formulário de Avaliação de Risco. A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo pela internet. O Ministério Público e a […]