PALESTRA – DIRETRIZES PARA PROCESSOS DE TRAMITAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (Lei Maria da Penha). O evento contará com a presença da Profª Alice Bianchini, renomada jurista com ampla atuação na área do Direito Penal e Direitos Humanos, especialmente na defesa dos direitos das mulheres. A palestra será realizada no dia 14 de agosto […]
Capacitação para Procuradoras da Mulher nas Câmaras Municipais A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, convida para a Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher, iniciativa voltada a qualificar a atuação institucional em defesa dos direitos das mulheres em todo o estado. 📌 A capacitação é gratuita, online e aberta ao […]
A primeira reunião do Comitê Gestor de 2025 foi marcada por uma série de discussões essenciais para o andamento das atividades do comitê e a gestão dos projetos em andamento. Durante o encontro, foram abordados temas cruciais que visam garantir um desempenho ainda mais eficaz e a efetividade na execução das ações planejadas. Entre os […]
Uma mostra institucional foi lançada pelo Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC), órgão da Assembleia Legislativa, na terça-feira (18). Realizada durante o mês da mulher, a ação tem o objetivo de evidenciar a trajetória do OVM, que atua na sistematização de dados estaduais sobre a violência contra esse grupo populacional. Notícias […]