Inicia nesta terça-feira (9), em São José, a partir das 8h30, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC), promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), com foco em debater até esta quinta-feira (11) a inovação, sustentabilidade e boas práticas na gestão municipal.
Representando o Parlamento catarinense, a coordenadora do grupo de trabalho de implantação do Observatório da Violência contra a Mulher (OVM-SC) da Assembleia Legislativa (Alesc), Teresa Kleba Lisboa, participa, a partir das 16h, do painel “Caminhos para consolidação da rede de proteção às mulheres”.
A coordenadora do OVM, delegada Cláudia Regina Bernardi da Silva, explica que o órgão participará do painel com outras cinco entidades abordando o que é necessário, do que ainda precisa ser construído em termos de dados, de políticas públicas e de ações em proteger e combater as mulheres vítimas de violência no estado. Participam do painel a desembargadora do Tribunal de Justiça, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, que abordará o tema Cotidiano da violência; a promotora de Justiça do Ministério Público, Lia Nara Dalmutt, que falará sobre os Direitos humanos e violência doméstica.
Também participam a defensora Pública do Estado de Santa Catarina, Anne Teive Auras, que abordará Caminhos para construção da Rede de Proteção, a vereadora de Joaçaba, Disnéia de Marco, com o tema Construção de espaços das Procuradorias de Mulheres no legislativo, e a delegada e vice-prefeita de Rio do Sul, Karla Fernanda Bastos Miguel, falando da delegacia para a política, uma história de mulher, mãe e profissional.
“O Observatório da Violência contra a Mulher é um canal de integração e divulgação de dados que envolvam as mulheres, com atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, mas não presta atendimento individualizado para situações de violência, tampouco faz encaminhamentos”, diz a delegada Cláudia Regina Bernardi da Silva.
Congresso
O Comac-SC propõe debates importantes com o intuito de buscar novos rumos para a eficiência e efetividade da administração pública das cidades. Um dos temas abordados no encontro são as políticas públicas para a assistência social. Inclusive, uma das manhãs do congresso será dedicada ao debate sobre a gestão orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a regionalização dos serviços de alta e média complexidade e o lançamento do plano de contingência da Assistência Social.
A tarde será dedicada para debater sobre a estruturação da Política de Habitação nos municípios catarinenses e a Regularização Fundiária (Reurb e Lar Legal). A programação, detalhou o presidente da Comissão Organizadora do Comac, prefeito de Agrolândia, José Constante (PP), prevê três dias com temas amplos, aberto para todos, e temas mais voltados aos técnicos, que serão divididos em salas específicas. “Citamos, como exemplo, temas voltados para a assistência social, equipe de engenharia, de educação.”
Constante informou que os candidatos ao governo do Estado já confirmaram presença na noite do dia 10 de agosto, quando haverá um período de dez minutos para cada um apresentar sua proposta e depois receber as reivindicações dos municípios. No dia 11, de manhã, será aberto para apresentação das propostas dos presidenciáveis.
Ele salienta que o Comac possui como foco três eixos que serão abordados nos debates: inovação, sustentabilidade e boas práticas. Entre as pautas, a transformação digital em serviços públicos, licenciamento ambiental e a implementação da política de habitação em Santa Catarina.
Além das pautas municipalistas, o Comac terá outras atrações. A palestra inaugural será realizada pelo historiador e professor Leandro Karnal. Sobem ao palco também, na primeira noite do evento, Maricotinha e Banda Militar. A segunda noite do Congresso terá um show exclusivo do Dazaranha. A abertura oficial ocorre a partir das 9h30 desta terça-feira.