PL 0118/2025 – Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Data: 28 de julho de 2025 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estadual, Projetos em tramitação Leia mais
PL 0125/2025 – Dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as diretrizes da Sociedade Brasileira de Mastologia, visando à detecção precoce do câncer de mama e à promoção da saúde feminina. Data: 28 de julho de 2025 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estadual, Projetos em tramitação Leia mais
PL 0129/2025 – Institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher em Santa Catarina. Data: 28 de julho de 2025 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estadual, Projetos em tramitação Leia mais
PL 0130/2025 – Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que “consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”, para acrescentar o Dia Estadual Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça. Data: 13 de agosto de 2025 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estadual, Projetos em tramitação Leia mais
