Legislação Municipal Leis Campanhas e ações de conscientização e combate à violência contra a mulher Decreto Municipal nº 298, de 29 de outubro de 2025, de Itapiranga VoltarDecreto Municipal nº 298, de 29 de outubro de 2025, de Itapiranga INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM ALUSÃO AO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
