Observatório da Violência Contra a Mulher
Observatório da Violência Contra a Mulher
  • Início
  • Sobre
  • Comitê Gestor
  • Rede de ATENDIMENTO
    • Sobre a Rede
    • Consulte seu município
    • DataSUAS
    • Promotorias de Justiça
  • Legislação
  • Publicações
    • Dissertações, Teses e Publicações Científicas
    • Dossiês, Cartilhas e E-books
    • Legislação, Diretrizes e Notas Técnicas
    • Relatórios OVM/SC
  • Dados
    • Painel
    • Links
      • Dados do TJSC
      • Dados da SSP/SC
    • DADOS SSP/SC
      • DADOS 2021
      • DADOS 2022
      • DADOS 2023
  • Campanhas
    • Donas de si
    • Papo de Homem
    • QUAL A SUA DÚVIDA?
    • 1ª Série – Conheça o Observatório
    • 2ª Série – VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
    • 3ª Série – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
  • Notícias
  • Eventos
    • Cursos
    • Eventos
    • Histórico de Eventos
  • Fale Conosco
Pesquisar em Legislação
  • Legislação
  • Municipal
  • Leis
  • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  • Lei nº 733, de 20 de março de 2019, de Formosa do Sul
Voltar

Lei nº 733, de 20 de março de 2019, de Formosa do Sul

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Atalhos

  • Sobre o Observatório
  • Comitê Gestor
  • Objetivos
  • Conselhos Municipais
  • Orçamento
  • Legislação
  • DataSUAS
  • Fale Conosco

SITES

  • Assembleia Legislativa de Santa Catarina
  • Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC)
  • Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
  • Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
  • Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS)
  • Secretaria de Estado da Saúde (SES)
  • Secretaria de Estado da Educação (SED)
  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)