Nos últimos anos, as estatísticas de violência contra a mulher no Brasil têm revelado um cenário sombrio e complexo. Esses números são um testemunho perturbador dos imensos desafios enfrentados pelas mulheres em nossa sociedade e destacam a urgência de ações concretas para combater esse problema.
As estatísticas alarmantes chocam ao revelar em dados concretos a violência cotidiana a que estão submetidas as mulheres, mas elas também impulsionam a ação, instigando as organizações públicas e civis e a sociedade como um todo a trabalhar em direção a um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo e com dignidade.
Nesse contexto, o artigo da Procuradora de Contas Cibelly Farias discute a questão da violência contra a mulher no Brasil e a importância das ações dos órgãos de controle externo (Ministério Público de Contas e Tribunais de Contas) para o enfrentamento do problema.
Entre as ações apresentadas no âmbito federal e estadual, destaca-se em Santa Catarina a representação realizada pelo Ministério Público de Contas de perante o TCE, o qual, em 2021, concluiu detalhada auditoria operacional que avaliou as políticas públicas e as estruturas existentes no Estado ligadas à assistência à mulher vítima de violência.
O artigo demonstra que a ação dos órgãos de controle externo é imprescindível para auxiliar na avaliação do problema em termos quantitativos e qualitativos, para que então, de posse de dados concretos, os gestores públicos consigam identificar prioridades e implementar ações mais efetivas de prevenção, de combate e de assistência às mulheres vítimas de violência.
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