EAD Escola do Legislativo | Feminicídio e Questões de Gênero (2026)

4 de fevereiro de 2026

Feminicídio e Questões de Gênero – 2026

[MATRÍCULAS ABERTAS] | Escola do Legislativo – EaD

Objetivo

Promover a reflexão e a análise da violência de gênero e do feminicídio, bem como o estudo dos mecanismos legais voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. O curso busca aprimorar a atuação de operadores do Direito, especialistas forenses e demais profissionais que lidam com a investigação, o processamento e o julgamento de mortes violentas de mulheres em razão do gênero.

Informações do Curso

  • Curso: Feminicídio e Questões de Gênero
  • Carga horária: 60 horas
  • Modalidade: E-learning (autoinstrucional)

As matrículas podem ser realizadas por meio do link Escola do Legislativo – EaD.
📌 Início imediato após a matrícula.


Plano do Curso

Unidade 1 – Perspectiva Histórica dos Direitos Humanos das Mulheres

  • Aula 1: Informes gerais das realidades sociais para o enfrentamento da violência contra as mulheres
  • Aula 2: A perspectiva de gênero como instrumento qualificado de apuração e enfrentamento da violência contra as mulheres
  • Aula 3: A evolução dos direitos humanos das mulheres

Unidade 2 – O Feminicídio e a Lei nº 13.104/2015

  • Aula 1: Introdução à violência de gênero e ao feminicídio
  • Aula 2: Feminicídio ou crime passional?

Unidade 3 – Diretrizes de Investigação, Processamento e Julgamento das Mortes Violentas de Mulheres em Razão do Gênero

  • Aula 1: Diretrizes legais de combate à violência contra as mulheres
  • Aula 2: Tribunal do Júri na perspectiva de gênero

Conteudistas (TJSC)

André Demétrio Alexandre
Amini Haddad Campos
Isaac Sabaá Guimarães

Certificação

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)

Coordenação EaD

Arilson Machado

Informações:

📞 Escola do Legislativo – (48) 3221-2828 / 3221-2819