Este é o primeiro Relatório Anual do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC), que oferece uma análise detalhada sobre a violência contra as mulheres no estado. Com base no Painel Interativo do site do OVM/SC, o relatório apresenta dados de 2023, incluindo informações da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordando medidas protetivas e processos judiciais. O objetivo é proporcionar uma visão aprofundada do fenômeno e fomentar o debate sobre políticas públicas voltadas ao seu enfrentamento.
A elaboração deste relatório contou com a colaboração do grupo de trabalho responsável pela análise dos dados, além da contribuição de representantes de diversas instituições parceiras, que trouxeram diferentes perspectivas e conhecimentos para enriquecer o conteúdo.
O relatório foi desenvolvido pela equipe de especialistas do IEG, em parceria com o grupo de trabalho da UFSC e colaboradores do OVM, unindo diversas perspectivas para fortalecer a análise dos dados.
Autoras(es)
Profa. Dra. Teresa Kleba Lisboa – Organizadora (IEG/UFSC/Coordenadora do GT de criação
e implementação do OVM/SC de junho de 2020 a fevereiro de 2024)
Dra. Fernanda Cardozo (LEVIS, IEG/UFSC)
Doutoranda Matilde Quiroga Castellano (PPGAS/UFSC, LEVIS, IEG)
Prof. Dr. Felipe Mattos Monteiro (UFFS, NIPP/UFSC)
Amanda Koerich Weber (TJSC/Comarca de São José)
Consultoras(es)
Prof. Dr. Armando de Melo Lisboa (CNM/UFSC)
Doutoranda Verônica Bem dos Santos (PPGP/UFSC, CDPCAMI/PCSC)
Profa. Msa. Emília Juliana Ferreira (PUC/PR)
Revisão
Fernanda Cardozo (LEVIS, IEG/UFSC)
Matilde Quiroga Castellano (PPGAS/UFSC, LEVIS, IEG)
Vera Gasparetto (PPGICH, IEG/UFSC)
Emily Celiberti (IEG/UFSC)
Helaine Heck (IEG/UFSC)
Capa e Diagramação
Emily Celiberti (Graduanda em Design – IEG/UFSC)
O OVM/SC foi criado pela Lei nº 16.620/2015, sancionada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e tem como base a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o Pacto Estadual Maria da Penha (2018). Sua implementação foi retomada em 2020, com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre diversas entidades. Em 2021, o site do OVM/SC foi lançado, com o objetivo de sistematizar e divulgar dados sobre violência contra a mulher, contribuindo para o monitoramento das políticas públicas e o cumprimento da Lei Maria da Penha no estado.