O Mapa Nacional de Violência de Gênero, elaborado a partir de pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal, aponta que 31% das mulheres de Santa Catarina já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Entre elas, 25% sofreram violência nos últimos 12 meses.
O estudo também mostra que 66% das catarinenses conhecem pouco da Lei Maria da Penha e 69% sabem poucas informações sobre medida protetiva. Por acreditar no poder da informação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança nesta quinta-feira, dia 29/2, a websérie “Lei Maria da Penha: dê um basta na violência”, que traz conteúdos esclarecedores, focados principalmente nas vítimas e abordados por magistrados de comarcas de Santa Catarina e atuantes na conscientização para dar um basta na violência contra a mulher. Os capítulos serão disponibilizados diariamente a partir da próxima segunda-feira (4/3), culminando no Dia da Mulher, 8 de março, período que também contempla a Semana da Justiça pela Paz em Casa – primeira edição de 2024.
A responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do TJSC, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, destaca que, com essa ação, o Poder Judiciário catarinense está ampliando a voz contra a violência. “A iniciativa da websérie vai muito além das salas do Tribunal. Este é o momento de unir forças, informar e empoderar aqueles que enfrentam situações de violência doméstica”, ressalta.
Todos os vídeos disponibilizados podem ser encaminhados, compartilhados e repostados. O conteúdo também será veiculado nas redes sociais do TJSC.
Veja abaixo o convite da desembargadora para acompanhar a websérie:
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Acompanhe aos vídeos da websérie:
No episódio, a juíza Marta Regina Jahnel, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e Adolescente da comarca de Joinville, mostra os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra as mulheres previstos na Lei Maria da Penha. “Um dos primeiros passos para interromper o ciclo da violência é reconhecer que está sendo vítima. Para isso, é importante entender que existem diferentes tipos de violência”, alerta a magistrada.
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Confira o vídeo:
O magistrado Mauricio Fabiano Mortari, do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, fala sobre o ciclo da violência, compreendido em três fases. “Num primeiro momento, são pequenos e constantes conflitos que fazem com que a mulher se culpe e busque justificativas. Na segunda etapa, aparece a violência. E, na sequência, vem a chamada ‘lua de mel’, em que o autor se mostra arrependido e carinhoso, mas logo o ciclo recomeça”, explica o juiz.
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Confira o vídeo:
O tema Plano de Proteção é abordado pela juíza do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Criciúma, Letícia Pavei Cachoeira. A mensagem deste episódio é repassar orientações que podem ser determinantes em momentos de violência grave, apresentando atitudes preparatórias para o caso da necessidade de deixar a casa de maneira urgente. Uma das principais recomendações é a mulher confiar em alguém e contar sobre sua situação.
A magistrada ressalta que pedir ajuda nem sempre é uma tarefa fácil para a vítima, mas é importante saber que existe uma rede de apoio com profissionais preparados e serviços gratuitos para atender mulheres vítimas de violência e seus filhos.