Academia Judicial, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove no dia 7 de agosto de 2026 o seminário “Lei Maria da Penha 20 anos: evolução, efetividade e desafios no sistema de justiça”. O evento será realizado a partir das 9h no Auditório Ministro Teori Zavascki, localizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e faz parte das iniciativas desenvolvidas por todo o país referentes à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.
O destaque fica por conta da palestra de encerramento, que será proferida pela psicóloga e psicanalista Vera Iaconelli, autora de diversas obras sobre a relação das mulheres com a maternidade e colunista do jornal Folha de São Paulo. São disponibilizadas 450 vagas a magistrados(as), servidores(as), residentes jurídicos e estagiários(as) do Poder Judiciário de Santa Catarina, e ao público externo. A carga horária é de 8 horas e haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube.
As inscrições permanecem abertas na página da Academia Judicial até o dia 2 de agosto.
Programação do Evento:
8h30 às 9h
Credenciamento
9h às 9h30
Solenidade de Abertura
9h30 às 10h50 | Mesa 1 – Origem e Estrutura Normativa
Palestra 1
A Construção Histórica da Lei Maria da Penha
Anne Teive Auras – Defensora Pública do Estado de Santa Catarina
Palestra 2
A Estrutura Normativa da Lei Maria da Penha e seus Desdobramentos Institucionais
Tainá Braga de Oliveira – Defensora Pública do Estado de Santa Catarina
Mediação: Luisa Rotondo Garcia – Defensora Pública do Estado de Santa Catarina
10h50 às 12h50 | Mesa 2 – Feminicídio e Impactos Estruturais
Palestra 1
Matou Uma, Matou Todas
Klester Cavalcanti – Jornalista e escritor
Palestra 2
Mapa do Feminicídio: Retrato da Violência Letal contra Mulheres em Santa Catarina
Chimelly Louise de Resenes Marcon – Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
Mediação: Walkiria Machado Rodrigues Maciel – Auditora Fiscal do Tribunal de Contas de Santa Catarina
12h50 às 14h
Intervalo para almoço
14h às 15h | Palestra Magna
Os Custos Sociais e Econômicos do Feminicídio em Santa Catarina: Perdas Humanas, Institucionais e Financeiras em SC
Cibelly Farias – Procuradora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina
15h às 16h20 | Mesa 3 – Efetividade e Perspectivas Futuras
Palestra 1
Entre Avanços e Obstáculos: A Efetividade da Lei Maria da Penha após 20 anos
Anna Sylvia Rodrigues e Silva – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
Palestra 2
Medidas Protetivas, Avaliação de Risco e Articulação Institucional: Construindo Rotas de Proteção Efetiva
Camila Guerin – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Mediação: Naiara Brancher – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
16h20 às 17h20 | Palestra de Encerramento
O Futuro que Precisamos Construir para as Mulheres: Entre Urgências do Presente e Esperanças do Amanhã
Vera Laconelli – Psicóloga
*15 minutos finais destinados ao esclarecimento de dúvidas dos participantes.
Mais informações: Seminário sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha