Decreto nº 1.008, de 30 de julho de 2024, de Balneário Piçarras Data: 29 de outubro de 2024 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estatísticas de atendimento às mulheres pelas políticas públicas do município Leia mais
Decreto nº 2.095, de 08 de outubro de 2024, de Barra Velha Data: 5 de abril de 2024 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estatísticas de atendimento às mulheres pelas políticas públicas do município Leia mais
Lei complementar nº 609, de 20 de julho d 2022, de Lages Data: 6 de novembro de 2024 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estatísticas de atendimento às mulheres pelas políticas públicas do município, Municipal Leia mais
Lei n°5581, de 19 de setembro de 2016, de São José Data: 4 de novembro de 2021 Autor JOSIANA PINTO DE FREITAS Categorias: Estatísticas de atendimento às mulheres pelas políticas públicas do município Leia mais
